Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2025

Atos Normativos CNJ cria medidas de apoio aos familiares de pessoas desaparecidas

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 634/2025, que institui diretrizes e procedimentos para atenção e apoio...
22-09-2025

Congresso do STJ aprova enunciado sobre REURB-S

Evento da Segunda Instância Federal e Estadual debateu propostas institucionais e jurisprudenciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou,...
22-09-2025

CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina. A Comissão de Relações Exteriores do Senado...
22-09-2025

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos...
19-09-2025

Projeto de lei prevê continuidade da ação de divórcio após morte de cônjuge; especialista comenta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana,...
19-09-2025

Senhas, Segredos e Sucessão: o novo inventariante digital.

Decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pela ministra relatora Nancy Andrighi, em setembro de 2025,...
19-09-2025

Capilaridade dos Cartórios forma uma rede que cobre o Brasil de ponta a ponta

Presentes em todos os municípios do país, Cartórios brasileiros asseguram direitos básicos, reduzem o sub-registro civil, desafogam o Judiciário...
19-09-2025

Artigo – Casamentos internacionais: Amor, legalidade e responsabilidade

Por Rudyard Rios O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir...
19-09-2025

Artigo – Casamentos internacionais: Amor, legalidade e responsabilidade

Por Rudyard Rios O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir...
19-09-2025

Dino adia análise de lei que trata da busca e apreensão fiduciária

IDECON – Instituto de Defesa do Consumidor questiona alterações no procedimento de busca e apreensão de bens em contratos...
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