Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-04-2025

Migalhas: Caso Larissa Manoela: PLs visam proteger patrimônio de menores

As propostas tratam da responsabilização de pais e responsáveis legais que administrem, de forma indevida, bens e recursos dos...
16-04-2025

Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca! Um...
16-04-2025

Cartórios do Brasil por ELLAS reforçam combate à violência doméstica com a divulgação da cartilha “Sinal Vermelho”

Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência...
16-04-2025

Judiciário começa a receber ações contra ITCMD em estados com alíquota fixa

Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas...
16-04-2025

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16-04-2025

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16-04-2025

CNJ 20 Anos: Ações do Judiciário buscam devolver dignidade para pessoas em situação de rua

As quase 330 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil são bem mais do que números...
16-04-2025

Julgamento no STF pode definir incidência de IRPF sobre doações antecipadas de herança

STF inicia julgamento para definir se há repercussão geral na cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...
16-04-2025

CNB/SP e MP/SP promovem Webinar sobre sistema online de comunicação de inventários e partilhas

Evento, que ocorrerá no próximo dia 22 de abril, será transmitido pelos canais digitais do CNB/SP e debaterá integração...
15-04-2025

Conselho Nacional de Justiça segue com inscrições abertas para Prêmio Solo Seguro 2025

Iniciativa reconhece projetos e boas práticas de regularização fundiária  Seguem abertas até 31 de maio as inscrições para a...
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