Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2025

IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor

“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.” O Instituto de Registro Imobiliário...
11-04-2025

CNJ e Arpen levam informações sobre registro civil a indígenas no Acampamento Terra Livre

Lideranças indígenas reunidas na 21º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro...
11-04-2025

Arpen-Brasil lança cartilha especial com as normas para Registro Civil de nascimento e alteração de nome de pessoas indígenas

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, a cartilha “Registro Civil Indígena:...
11-04-2025

IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor

“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.” O Instituto de Registro Imobiliário...
11-04-2025

CNJ e Arpen levam informações sobre registro civil a indígenas no Acampamento Terra Livre

Lideranças indígenas reunidas na 21º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro...
11-04-2025

Titular de cartório não é contribuinte do salário-educação, propõe ministro – por Danilo Vital

O dono de cartório de notas ou de registro não exerce atividade empresarial. Assim, não pode ser considerado contribuinte...
11-04-2025

CNJ instala grupo de trabalho para reforma do processo tributário

A criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto...
11-04-2025

TJ/SP reafirma validade de venda de fração ideal com divisão, mas exige regularização ambiental no CAR

Apelação n° 1000002-36.2024.8.26.0058   Espécie: APELAÇÃO Número: 1000002-36.2024.8.26.0058 Comarca: AGUDOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
11-04-2025

CNJ 20 anos: cartórios preservam a história e avançam em modernização

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década...
11-04-2025

STJ responsabiliza corretores e plataforma online por fraude em leilão

Para o relator, ministro Moura Ribeiro, corretores não atuaram com diligência e boa-fé, devendo responder solidariamente com plataforma de...
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