Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2025

CNJ: Mais de 17 milhões de apostilamentos já foram realizados por cartórios brasileiros

Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização...
04-04-2025

Conjur: Valor registrado na partilha não basta para definir alcance de obrigações sucessórias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado...
04-04-2025

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem...
04-04-2025

Mais de 17 milhões de apostilamentos já foram realizados por cartórios brasileiros

Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização de documentos entre países signatários —, o Brasil já registrou...
04-04-2025

Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de...
04-04-2025

Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de...
04-04-2025

Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...
04-04-2025

Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios

A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa iniciativa,...
03-04-2025

CNB/CF: Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos: 1º ano tem mais de 20 mil solicitações nos Cartórios de Notas

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível...
03-04-2025

Alesp discute mudanças para heranças e doações com elementos de conexão no exterior

Projeto de Lei que altera as regras do ITCMD segue em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo  ...
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