Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-10-2024

12. CSM decide sobre registro de pacto antenupcial com cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório

Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000348-35.2024.8.26.0236 Comarca: IBITINGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
11-10-2024

11. Provimento CG nº 48/2024 define regras para o pagamento de verbas ligadas à ex-titulares

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CG nº 48/2024, referente ao pagamento...
11-10-2024

10. TJ/SP publica convocação para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 17/2024, referente a convocação para...
11-10-2024

InfoMoney: Divórcio sem ITBI? Decisão da Justiça de SP afasta cobrança do imposto; entenda

Especialistas dizem que isso abre as portas para que outros casais consigam tirar a cobrança do imposto na hora...
11-10-2024

TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos

Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio...
11-10-2024

STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original

Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte...
10-10-2024

Governança de dados no setor imobiliário: Como integrar privacidade, tecnologia e parcerias – por Raphael Dutra

O setor imobiliário deve integrar práticas de privacidade, capacitar profissionais e garantir transparência, atendendo às exigências da LGPD Engana-se...
10-10-2024

O herdeiro ilegal – por Leandro Reinaldo da Cunha

Uma afirmação constante em meus estudos, escritos e palestras é que é impossível se pensar em qualquer questão que...
10-10-2024

CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos no Brasil

Norma, que substitui o termo defensores por advogados dativos, busca assegurar a transparência e o controle na escolha desses...
10-10-2024

Conflito de competência na reforma tributária: o caso do ITCMD

Mudança na regra de competência quanto à transmissão de bens móveis pode trazer impactos relevantes Um dos aspectos menos...
Mais antigas
Mais novas