Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-10-2024

Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de...
10-10-2024

CNJ institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais

PORTARIA Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de...
10-10-2024

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 16 de outubro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
09-10-2024

Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de...
09-10-2024

Publicada convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Etapa nos dias 13 e 20 de outubro.  O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (7), no Diário da...
09-10-2024

Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário

A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a...
09-10-2024

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados O Projeto de...
04-10-2024

CNJ anuncia alterações nas certidões civis que devem ser implementadas até 2025

Alterações nas certidões de nascimento e casamento anunciadas pelo CNJ para simplificação e modernização. Descubra as novidades e prazos...
04-10-2024

Resolução CNJ n. 584/24 dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/10/2024, Edição n. 238/2024, Seção Presidência, p....
04-10-2024

Provimento CGJ/SP Nº 46/2024 dispõe sobre averbação das decisões e sentenças de separação judicial e de divórcio no Registro Civil

Clique aqui para ver o Provimento completo na íntegra
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