Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2024

Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justiça

Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de...
04-09-2024

Exceções são exceções: O provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

A alienação fiduciária, inicialmente limitada a bens móveis, agora também cobre imóveis desde a lei 9.514/97, permitindo a constituição...
04-09-2024

CNMP e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais

Encontro tratou das atualizações da resolução que regulamenta a atuação do MP O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério...
03-09-2024

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.   O Supremo Tribunal Federal (STF)...
03-09-2024

Podcast da OAB/DF debate atuação jurídica no âmbito dos cartórios

Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua...
03-09-2024

Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação)

A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024. Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão...
03-09-2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!

Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil! É com imensa satisfação...
03-09-2024

Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios

A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana de permitir que atos de inventários, partilhas e...
03-09-2024

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
02-09-2024

Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24, que disciplina a lavratura dos atos notariais...
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