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02-09-2024

Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Marianna Santos Araújo   Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do...
02-09-2024

Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões

Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.   A edição...
02-09-2024

Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Por Melissa Aparecida Batista de Souza   Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse...
02-09-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 5, com José Maria Siviero

O titular do 3º Registro de Títulos e Documentos da Capital (SP), José Maria Siviero, é o quinto entrevistado...
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