Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2024

Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos...
10-09-2024

Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para...
10-09-2024

TJ/SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico

Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade. Justiça de São Paulo negou pedido de...
09-09-2024

Artigo – A importância do registro civil ao longo da história

Por Mónica Jardim   1. Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil1    A necessidade de se saber quem...
06-09-2024

Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos...
06-09-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 6, com Silvia Maria Costa Tymonczak

A oficial de Registro Civil do 36º Subdistrito da Vila Maria, Silvia Maria Costa Tymonczak, é a sexta entrevistada...
05-09-2024

Parcela Express libera parcelamento em até 18 vezes no crédito para serventias

Com essa ampliação, os cartórios credenciados à empresa poderão oferecer mais flexibilidade aos usuários e impulsionar suas receitas, recebendo...
05-09-2024

PEC do BC avança sobre serviços dos notários e registradores e ameaça custeio do Judiciário

A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, avança sobre os serviços...
05-09-2024

Artigo – Exceções são exceções: o Provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis.

Ao longo dos anos, a alienação fiduciária em garantia, desde sua disciplina legal no Brasil com a lei 4.728/65,...
05-09-2024

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 11 de setembro

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