Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2024

Impostos sobre compra e venda de imóveis podem chegar a quase 21%

Construção civil e incorporação  imobiliária estão entre os setores que terão aumento de carga tributária com a reforma no sistema de impostos. A...
15-07-2024

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o...
15-07-2024

Decreto Nº 12.111, de 11 de julho de 2024

Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25...
15-07-2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos...
12-07-2024

Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel

Hoje a tributaçao é feita apenas com escritura no cartório de registro de imóveis   A pedido dos municípios,...
12-07-2024

Artigo – Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia

Por Paulo Henrique de Almeida Ribeiro   A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de propriedade em condomínio positivada pela...
12-07-2024

Artigo – Proteção ou burocracia desgovernada? Do provimento do CNJ sobre imóvei

Por Henrique de Vasconcelos Lucas   Como é de conhecimento daqueles que lidam com operações relacionadas a imóveis, uma...
12-07-2024

Artigo – Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes

Por Ana Clara Martins Fernandes   Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não...
12-07-2024

Artigo – Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada

Por Paulo Batistella   A citação por edital é uma medida excepcional, que deve ser admitida nos estritos casos...
12-07-2024

Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa-fé na compra de imóve

Inclusão de novo inciso garante aumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis.   Por Kelly...
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