Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-07-2024

Doação em vida: vale a pena antecipar uma herança?

Em agosto deste ano, o número de doações superou 14,2 mil, enquanto a média mensal em 2022 era de...
16-07-2024

Provimento nº 175 do CNJ trata da permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais

Leia o provimento na íntegra: Provimento 175_24
16-07-2024

Regularização de propriedades em fronteira devem ser feitas até outubro de 2025

Exigência de confirmação de propriedade vale para áreas a até 150 quilômetros em linha reta das fronteiras. Produtores rurais...
16-07-2024

Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo...
16-07-2024

TJ/SP publica conteúdo e gabarito da prova de seleção do 13º Concurso Público para Cartórios

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) disponibiliza o edital nº 08/2024, referente ao...
16-07-2024

TJ/SP publica convocação de candidatos para a análise presencial de heteroidentificação do 13º Concurso Público para Cartórios

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) disponibiliza o edital nº 07/2024, referente ao...
15-07-2024

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o...
15-07-2024

TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA....
15-07-2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado   Um dos...
15-07-2024

Anoreg/SP e Sinoreg/SP lançam projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

Projeto de entrevistas com grandes nomes da atividade visa assegurar o registro histórico da atividade extrajudicial do estado de...
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