Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-07-2024

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil...
22-07-2024

O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados

Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de que trata...
19-07-2024

Boletim salário-educação – Julho 2024

O SINOREG-RJ e a CNR prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a ação que busca extinguir a cobrança do...
19-07-2024

CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje

Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024. Termina hoje, 18/07/2024, o...
18-07-2024

Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário

Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”...
18-07-2024

Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário

Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”...
18-07-2024

MPF pede retirada do campo “sexo” e unificação do nome de registro e nome social no novo RG

Em recurso enviado no último dia 8 ao desembargador presidente do Tribunal Regional da 1ª Região – TRF-1, o...
17-07-2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite...
17-07-2024

CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos

Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo Conselho Nacional de...
16-07-2024

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
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