Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-07-2024

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

Colegiado destacou a comprovação da materialidade e autoria dos crimes, ressaltando a seriedade da fraude que envolveu a alteração...
24-07-2024

Lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido. Nesta quarta-feira, 24, o presidente Lula...
24-07-2024

Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos de...
24-07-2024

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo...
24-07-2024

Anoreg/SP e Sinoreg/SP apresentam: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e o Sindicato dos Notários e Registradores...
23-07-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” – Episódio 1 – Cláudio Marçal Freire

Um dos baluartes do segmento notarial e registral em todo o Brasil, o presidente do Sinoreg/SP e 3º tabelião...
23-07-2024

Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios

A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços...
23-07-2024

STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado

Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o fiador e...
23-07-2024

PORTARIA DG/PF Nº 18.988, de julho de 2024, regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – C R P J.

PORTARIA DG/PF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024 Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de...
23-07-2024

e-Óbito: Cartórios de Registro Civil de São Paulo lançam plataforma para registro de óbito digital

Sistema que interliga Cartórios da capital paulista às funerárias permite que famílias obtenham a certidão de óbito sem sair...
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