Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-07-2024

Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família...
25-07-2024

STJ Jurisprudência publica processo de fevereiro de 2024 sobre reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa feita por um dos companheiros falecidos.

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024,...
25-07-2024

STJ Jurisprudência publica processo de abril de 2024 sobre transação judicial e reconhecimento de relação de paternidade e concessão de indenização ao filho

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024....
25-07-2024

STJ Jurisprudência publica processo de junho de 2024 sobre execução de título extrajudicial

Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito...
25-07-2024

STJ Jurisprudência publica informações de processo de março de 2024 sobre ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite.

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
25-07-2024

STJ Jurisprudência publica processo de maio de 2024 sobre execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado.

Processo REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024. Ramo do Direito...
25-07-2024

ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade...
24-07-2024

Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão

Dado é fundamental para a identificação e registro civil  A insatisfação, de ordem subjetiva, não deve se sobrepor à...
24-07-2024

ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA

Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios. A Associação...
24-07-2024

Venda a non domino – O que fazer quando alguém vende duas vezes o mesmo bem – Responsabilidade eventual das serventias registrais

Num país com inúmeros conflitos fundiários, em que as matrículas muito antigas foram sendo passadas e migraram de uma...
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