Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-07-2024

Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel

  É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato...
29-07-2024

Artigo – Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil

Por Emílio Guerra   Introdução   O sistema brasileiro notarial e de registros públicos, de base constitucional, previsto desde...
29-07-2024

Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro

  As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria...
29-07-2024

Provimento n.176/CNJ altera regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas

  Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI...
29-07-2024

Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário

PROPOSTAS QUE BUSCAM DESJUDICIALIZAÇÃO SERÃO PROTOCOLADAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (29) PELO MINISTRO LUÍS FELIPE SALOMÃO O corregedor nacional de Justiça,...
29-07-2024

Inscrições para o PQTA 2024 são prorrogadas até 10 de agosto

Os cartórios de todo o Brasil tem até o dia 10 de agosto para se inscreverem na premiação. A...
29-07-2024

Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil

Introdução O sistema brasileiro notarial e de registros públicos, de base constitucional, previsto desde 1988, no art. 236 da...
26-07-2024

CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de...
26-07-2024

ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica...
26-07-2024

Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024

Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos...
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