Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-07-2024

CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios

Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30. A Comissão de Administração e Serviço Público da...
05-07-2024

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras

A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o...
05-07-2024

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras A Comissão...
05-07-2024

Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em...
04-07-2024

Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e gratuito o...
04-07-2024

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras   A...
04-07-2024

Comissão de Soluções Fundiárias alcança novos acordos em desocupações de imóveis na Capital

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou acordos em duas reuniões realizadas...
04-07-2024

Gratuidades no registro civil e repasses – A inversão é salutar

As serventias extrajudiciais (“cartórios”), através da atuação de seus titulares (notários e registradores), representam importante fonte de atendimento de...
04-07-2024

Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira

Iniciativa tem como escopo identificar as necessidades das Serventias Extrajudiciais para compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de...
04-07-2024

O acertado provimento 172 do CNJ

Conforme já propunha a doutrina1, o provimento 172 do CNJ, publicado em 5/6/24, resolveu que “a permissão de que trata...
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