Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2024

Novo procedimento pré-nupcial: avanço ou retrocesso na segurança jurídica?

Em abril, a comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou a versão final do Livro de...
04-06-2024

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante. O Supremo...
04-06-2024

Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

Notas introdutórias Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...
04-06-2024

Diário Oficial da União publica instrução normativa sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de...
04-06-2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de...
04-06-2024

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publica portaria de maio de 2024 que institui o Projeto Moradia Cidadã

PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2024   Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério...
04-06-2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de...
04-06-2024

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na...
04-06-2024

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da...
04-06-2024

Diário de Justiça do CNJ publica decisão sobre saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

DECISÃO   Trata-se de processo administrativo instaurado para saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), diante de...
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