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11-12-2023

Secretaria da Justiça e Cidadania promove o evento “São Paulo de Todas as Cores”

Em comemoração aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, Pasta vai disponibilizar para a população serviços e atendimentos...
11-12-2023

Projeto Cidadania Itinerante chega a Jacareí no dia 15 de dezembro

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e...
11-12-2023

CGJ/SP disponibiliza Provimento CG nº 25/2023 que dispõe sobre averbação de cadastro ambiental rural

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou o Provimento CG nº 25/2023, que dispõe sobre a averbação...
11-12-2023

CGJ/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Regime convencional da separação total de bens – Sistema dos registros públicos em que impera o princípio da legalidade

Apelação nº 1022765-36.2023.8.26.0100   Espécie: APELAÇÃO Número: 1022765-36.2023.8.26.0100 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
07-12-2023

Poá recebe o projeto Cidadania Itinerante a partir de 16 de janeiro

Ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e oferecerá diversos serviços gratuitos para...
07-12-2023

SINOREG-SP convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 13 de dezembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG-SP, inscrito no...
06-12-2023

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”

Corregedoria PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente...
06-12-2023

CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024

Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade....
05-12-2023

Conheça os vencedores do 3º Prêmio Nacional Sindicato Destaque da CNR

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou, na última quinta-feira (30), os vencedores da terceira edição do...
04-12-2023

Sinoreg/SP divulga comunicado sobre averbações de CPF nas certidões

Comunicado do Sindicato dos Notários e dos Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP)   Em função do que...
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