Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-12-2023

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de...
28-12-2023

Cidadania Itinerante retorna à cidade na primeira semana de janeiro e atende cinco bairros até sábado

Projeto é trazido ao município numa parceria com o Estado e visa facilitar o acesso de comunidades a serviços...
26-12-2023

Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário

RESOLUÇÃO Nº 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo...
18-12-2023

TJ/SP anula venda de imóvel feita para prejudicar direitos sucessórios

Para colegiado, houve simulação para ocultação de patrimônio.   De acordo com o processo, o requerente simulou venda de...
14-12-2023

Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do ano na...
13-12-2023

Notícias de Franca – Norma permite que pais francanos também possam dar nome ao bebê nascido morto

Por ano, cerca de 35 crianças nascem mortas em Franca; 80% dos pais registraram seus filhos O nascimento de...
12-12-2023

Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
12-12-2023

Cidadania Itinerante oferece serviços em Itapeva

Unidade móvel de maior capacidade da Secretaria da Justiça e Cidadania prestará atendimentos nessa semana O município Itapeva recebe,...
12-12-2023

Paulínia recebe unidade móvel do Cidadania Itinerante

Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania oferecerá diversos serviços gratuitos no município A Secretaria da Justiça e...
12-12-2023

Comunicado CG nº 904/2023 orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescente

“COMUNICADO CG Nº 904/2023 CPA 2022/130257 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das...
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