Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2023

Conselho Superior da Magistratura – biênio 2024/2025 é eleito no TJSP

Resultado anunciado no Palácio da Justiça.   Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de...
08-11-2023

Eleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM

Definição dos demais cargos será no segundo turno.   O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro...
07-11-2023

Santa Gertrudes recebe Cidadania Itinerante

Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania oferecerá diversos serviços gratuitos à população da cidade. A partir desta...
07-11-2023

Em tramitação na CLDF projeto que regulariza entrega espontânea de recém-nascidos para adoção

Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o...
07-11-2023

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...
07-11-2023

Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
07-11-2023

Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a consolidação da propriedade e,...
07-11-2023

Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil   Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem...
07-11-2023

Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião...
07-11-2023

Artigo – Herança digital no inventário – Por Camila Hosken

Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais…Tudo...
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