Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2023

Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice...
09-11-2023

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo...
09-11-2023

Jornal da USP – Casamento homoafetivo registrou aumento de 6% no primeiro trimestre do ano

Apenas neste trimestre foram registradas 1.053 uniões homoafetivas, contra 991 no mesmo período do ano anterior. Recentemente, a Comissão...
09-11-2023

Cidadania Itinerante: van atende a população em Guarulhos

O município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebe neste sábado (11/11) a unidade móvel do projeto...
08-11-2023

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo...
08-11-2023

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional...
08-11-2023

Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao...
08-11-2023

Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional

A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento...
08-11-2023

Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o...
08-11-2023

Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas

Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico. No dia 31 de outubro, o presidente...
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