Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2023

Guarujá recebe Mutirão de Retificação de Nome Social para Comunidade Trans neste sábado

O evento acontece das 9 às 13 horas, na Praça das Bandeiras. A Prefeitura de Guarujá, em parceria com...
10-11-2023

Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão

A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de...
10-11-2023

Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso...
10-11-2023

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara   Duas comissões da Câmara debateram o...
10-11-2023

Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições...
10-11-2023

CGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas

DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 824/2023 A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, após sorteio público realizado...
10-11-2023

Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário

PORTARIA MDA Nº 36, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023   Institui o Colegiado do Fundo de Terras e...
10-11-2023

Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça

PROVIMENTO N. 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e...
09-11-2023

Curso Gestão, Qualidade e Prática será realizado presencialmente em mais de 30 cidades do estado de São Paulo

Ao longo de sete meses, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) percorrerá mais de 30...
09-11-2023

CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade...
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