Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-11-2023

Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as...
13-11-2023

Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 e, em repercussão geral, fixou o tema 982....
13-11-2023

Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
13-11-2023

CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade

Evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023. Depois de uma primeira edição com 4.500 pessoas inscritas, o Conselho...
13-11-2023

Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data

Concurso cartórios. A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do...
10-11-2023

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.   É com grande satisfação que...
10-11-2023

Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro....
10-11-2023

Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI...
10-11-2023

Autoridades abrem Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização

A abertura do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização foi realizada na manhã desta quinta-feira (09.11), no Hotel...
10-11-2023

Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias

Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito No fim de outubro, foi...
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