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Eleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM

08-11-2023

Definição dos demais cargos será no segundo turno.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

A definição para o cargo de vice-presidente será no segundo turno. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113 votos. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que recebeu 79 votos. O segundo turno acontece hoje (8), das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online.

A Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda. A chapa única obteve 320 votos e também é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Presidências das Seções

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno. Estará à frente da Seção o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também era candidato o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.

Haverá segundo turno para as Presidências das Seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91 votos). Como não houve maioria absoluta, a disputa segue para o segundo turno. No Direito Público estão no segundo turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (39 votos) e Décio de Moura Notarangeli (32 votos). Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis, com 17 votos.

Votação
O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do TJSP e da EPM ocorreu hoje (8), da zero hora ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e público em geral. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente.

Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 357 desembargadores e todos votaram no primeiro turno. Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes). Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um). Para eleição do Conselho Consultivo da EPM também votam todos os desembargadores da Corte, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.

O segundo turno acontece hoje (8), das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online. O anúncio do resultado será após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.

Confira o relatório de apuração.

Currículos dos eleitos em primeiro turno:

Presidência
Fernando Antonio Torres Garcia – Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Corregedoria Geral da Justiça
Francisco Eduardo Loureiro – Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Criminal
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

Escola Paulista da Magistratura
Diretor Gilson Delgado Miranda – Nasceu em São Paulo, em 1965, e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como escrevente do TJSP. Assumiu o cargo de juiz substituto na 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara, no ano de 1990. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Piratininga, Avaré e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2012 e promovido a desembargador do TJSP em 2020. É o atual vice-diretor da EPM (biênio 2022/2023).

Vice-diretor Ricardo Cunha Chimenti – Nasceu em São Paulo em 1964. É formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1987. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto nomeado para a 10ª Circunscrição Judiciária, com sede em Limeira. Também trabalhou nas comarcas de Cananéia, Taquaritinga e na Capital. Entre 2002 e 2003 atuou como juiz assessor do decano do TJSP. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2013 e promovido ao cargo de desembargador em 2021.

Fonte: Comunicação Social TJSP