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07-11-2023

Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e...
07-11-2023

Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal das Garantias

Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial...
03-11-2023

Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?

Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é...
03-11-2023

Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se...
03-11-2023

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da...
03-11-2023

Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)

A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os Estados...
03-11-2023

Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos

Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal A...
02-11-2023

Leia a nova edição da revista Cartórios com Você (nº 32)

A nova edição da revista Cartórios com Você (nº 32) já está disponível! Com reportagem de capa uma entrevista...
01-11-2023

Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR

Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
01-11-2023

Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula

Presidente assina documento com veto parcial; governo vê lei como medida para reduzir taxa de juros no mercado. O...
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