Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2023

Migalhas – Artigo: Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior

As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador...
06-04-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título extrajudicial

Processo: REsp 1.987.774-CE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 21/3/2023. Ramo do Direito: Direito...
04-04-2023

Câmara – Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais...
04-04-2023

Migalhas – Artigo: O financiamento dip na recuperação extrajudicial – Por Fabiana Solano

Recentemente fui instigada pela querida e super competente Juliana Biolchi a contribuir com um artigo para sua obra coletiva...
04-04-2023

Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à informação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o projeto “TRANSformando Direitos: a visibilidade trans e os precedentes do STJ”...
04-04-2023

IBDFAM – Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais

Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de...
04-04-2023

Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%

Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos

O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se comparado à...
04-04-2023

Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins...
04-04-2023

TJSP – Tribunal doa à Fundação Santos Dumont réplica do inventário de Alberto Santos Dumont

Processo exposto no Palácio desde a época de Emeric Levai.

Na manhã deste 31 de março, no Palácio da Justiça, foi assinado o termo de doação e realizada a...
04-04-2023

Governo SP – Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação

Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento do ITCMD

Em quatro meses de operação, a Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP tem buscado dinamizar o atendimento aos cidadãos...
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