Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2023

InfoMoney – Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda

A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário chegou ao fim

Dúvida do leitor: Como declarar herança no Imposto de Renda? Resposta de Anna Oliveira e Luiza Lyra* “A herança...
04-04-2023

CNJ – Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança

As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações...
04-04-2023

Câmara – Aprovada MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário...
04-04-2023

ConJur – Artigo: Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável – Por Gláucio Barbosa e Glaubia Rodrigues

Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização...
04-04-2023

ConJur – Artigo: Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes

A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação...
04-04-2023

Migalhas – Artigo: Série – qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia – Por Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Silva

Direito real sobre coisa alheia De um modo geral, os autores que compreendem o direito de laje como direito...
04-04-2023

Migalhas – STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido

O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de responsabilidade do devedor a comprovação da venda do bem pelo credor e do valor apurado nessa operação.

Para a 4ª turma do STJ, após a consolidação da propriedade com base no decreto-lei 911/69, o credor fiduciário...
03-04-2023

Artigo: Provimento nº 139/23 define regras de funcionamento para o Serp – Por Miguel Rocha Junior

A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com...
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