Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2023

TV Band – Pente-fino nos cartórios: serviço verifica nome protestado

Tem gente que tem o nome protestado e nem sabe o motivo. No Estado de São Paulo, começou a...
06-04-2023

TRF1 – Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro

Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento...
06-04-2023

Senado – Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa...
06-04-2023

Migalhas – Artigo: O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora” – Por Demétrio Beck da Silva Giannakos

O mercado imobiliário é um dos propulsores da nossa economia. Em 2022, o PIB da construção civil fechou com...
06-04-2023

Arpen/SP – Araçatuba sediará primeiro evento da série de encontros em comemoração aos 50 anos da LRP

Inscrições são gratuitas e já estão abertas

Com o intuito de comemorar os 50 anos da Lei de Registros Públicos, nome conferido à Lei Federal nº...
06-04-2023

Governo Federal prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio

Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).

O cronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais...
06-04-2023

Câmara – Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência...
06-04-2023

ConJur – Artigo: STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira

O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em...
06-04-2023

ConJur – Artigo: Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf – Por Pierpaolo Cruz Bottini

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a...
06-04-2023

ConJur – Artigo: Definição de área urbana e rural no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União – Por Georges Humbert

O patrimônio imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê...
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