Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2023

Migalhas – Artigo: Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende – Por Diana Nacur

Sabem aquelas imagens dos testes de Rorschach na psicologia, em que uma borboleta parece uma bruxa, uma mulher parece...
10-03-2023

Migalhas – Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual

O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se casem em ambientes virtuais imersivos.

Os advogados Angela Estrela Costa, Tiago Magalhães e Clodoaldo Moreira, juntamente com a estudante de Direito Ana Luiza Oliveira...
10-03-2023

Migalhas – Artigo: Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd

Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco... As certidões são fundamentais para a sua avaliação.

Certidões são documentos emitidos por diversos órgãos, apontando a existência de ações judiciais, dívidas ou protestos em nome de...
10-03-2023

Migalhas – Artigo: Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22 – Por Yasmine Kunrath

Um dos principais pontos “disruptivos” que a lei 14.382/2022 apresenta refere-se ao tema “extratos eletrônicos”. Não pela figura do...
10-03-2023

IBDFAM – Instituto envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de...
10-03-2023

TJSP – EPM realizará novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral

Inscrições podem ser feitas até o dia 23.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização...
09-03-2023

CNB/SP – 18 de março: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma de...
09-03-2023

Folha de S.Paulo – Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório

Faz mais de um século que mulheres organizam grandes marchas em defesa de seus direitos, mas não faz nem...
09-03-2023

Migalhas – Artigo: Imóvel vendido – Quem é responsável pelas obrigações condominiais? – Por Ana Cláudia Lôbo Barreira

Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?

É bastante comum após alguns meses ou mesmo anos da venda de um imóvel aquele que o vendeu (seja...
09-03-2023

Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa

Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Em Sessão Virtual encerrada em fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nos autos da Ação Direta...
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