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09-03-2023

CJF – Conselho da Justiça Federal disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados...
09-03-2023

G1 SP – Por que as mulheres em SP estão se casando cada vez mais tarde

Em 2021, idade média das mulheres que se casaram no Estado de São Paulo foi de 32,9 anos, um aumento de 42% na comparação com meio século atrás. Igualdade de gênero tanto nos indicadores de nupcialidade quanto do mercado de trabalho, porém, ainda está longe de ser atingida.

As mulheres no Estado de São Paulo que optam por se casar estão oficializando essa união cada vez mais...
09-03-2023

Migalhas – Artigo: Penhora de veículo automotor sem a necessidade de encontrá-lo – Por André Pagani de Souza

Como se sabe, o art. 839, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que “considerar-se-á feita a penhora mediante...
09-03-2023

Portaria dispõe sobre operações do Programa Minha Casa, Minha Vida através dos Fundos FAR, FDS e PNHR

PORTARIA MCID Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo...
08-03-2023

IBDFAM – Japão propõe plano para resolver queda da natalidade

País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda de...
08-03-2023

IBDFAM – Artigo: Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches

Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI). Em verdade, é...
08-03-2023

UOL – Dinheiro esquecido: herdeiros podem resgatar R$ 1,1 bi de CPFs de falecidos

O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos...
08-03-2023

Guarulhos Hoje – Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos

Antes exclusivo pela via judicial, o procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóveis, que possibilita o procedimento de regularização de...
08-03-2023

Câmara – Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte

O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo do Imposto de Renda...
08-03-2023

Live de lançamento da obra “Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022” é hoje (08/03)

Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento!

Publicada pela Editora Forense/Grupo GEN, a obra de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, intitulada “Registro de Imóveis...
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