Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2023

Migalhas – Artigo: Parto em segredo – Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia L. C. S. de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior

O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, editou a resolução 485, em 18 de janeiro de 2023¹, ao dispor sobre...
15-03-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel

Processo: REsp 2.024.829-SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023. Ramo do Direito: Direito Civil...
14-03-2023

Últimas semanas de inscrições para a edição especial do curso Gestão, Qualidade e Prática, da Anoreg/SP!

Faltam poucos dias para o término do período de inscrições da edição especial do curso Gestão, Qualidade e Prática...
14-03-2023

Corregedoria Nacional divulga parecer sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou um parecer sobre a adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à Lei Geral...
13-03-2023

CNJ promove seminário sobre LGPD nos cartórios

Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tratamentos de dados...
13-03-2023

O Estado de S.Paulo – Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua

Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após deixarem a prisão

Perseguição, confisco de bens, nacionalidade cassada e, agora, registro civil apagado: essa é a realidade dos nicaraguenses acusados de...
13-03-2023

Jovem Pan – Justiça de SP autoriza regularização de imóveis quitados e não transferidos em cartório

Procedimento que antes demorava até cinco anos pela via judicial poderá ser realizado em um tempo médio de até três meses

A Justiça de São Paulo autorizou o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos. A mudança é...
13-03-2023

Câmara – Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos....
13-03-2023

ConJur – Artigo: Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja,...
13-03-2023

Migalhas – Artigo: Qual a natureza jurídica do direito real de laje? E de superfície? – Por Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Silva

Breve introdução e justificativa de estudo Como já ressaltado em nossas últimas publicações, são diversos os autores que entendem...
Mais antigas
Mais novas