Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-03-2023

Confira a agenda de abril do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão,...
21-03-2023

Brasil de Fato – Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

Todos os estados brasileiros têm até o mês de novembro deste ano para estarem aptos a emitir a nova...
21-03-2023

IBDFAM – Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma...
21-03-2023

ConJur – Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura

No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 —...
21-03-2023

TRF1 – Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
21-03-2023

O Estado de S.Paulo – Programa entrega certidão retificada para pessoas trans

Morar em São Paulo há 2 anos é um dos requisitos para inclusão no Respeito tem Nome

Aysha Cristiane Oliveira, de 36 anos, se reconheceu como mulher trans aos 13, mas, por questões financeiras, precisou esperar...
20-03-2023

ConJur – Artigo: Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital...
20-03-2023

Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos

Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...
20-03-2023

Decreto regulamenta a MP que normatiza o Programa Minha Casa, Minha Vida

DECRETO Nº 11.439, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro...
20-03-2023

Provimento CNJ nº 141/2023 regulamenta união estável e alteração do regime de bens no registro civil

PROVIMENTO N. 141 DE 16 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de...
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