Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2023

Migalhas – Artigo: A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.

I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal de 1988, as atividades notariais e registrais...
02-03-2023

Provimento CG nº 08/2023 dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica avançada

Provimento CG Nº 08/2023 Dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica...
02-03-2023

Provimento CG nº 06/2023 regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial

Provimento CG nº 06/2023 Insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria...
01-03-2023

Arpen/SP – Seis décadas de dedicação ao Registro Civil: a história profissional de Antônio Francisco Parra

Completadas no último dia 31 de janeiro, o oficial do Cartório de Marília viveu todas as funções de uma serventia extrajudicial, e conta à Arpen/SP sua trajetória na profissão

Em seis décadas, inúmeras histórias, vivências, trajetórias e memórias são geradas. Em 1963, o mundo estava ainda no auge...
01-03-2023

iG – Programa vai garantir retificação de documentos de pessoas trans em SP

Termo de Cooperação Técnica irá auxiliar a retificação de nome e gênero em documentos e certidões de pessoas trans por meio do programa ‘Respeito Tem Nome’

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a Prefeitura Municipal de São Paulo dão...
01-03-2023

Migalhas – Artigo: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero ‘não-binarie’ nos registros públicos – Por Patrícia de Almeida e Izaías Ferro Júnior

Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, identificam um...
01-03-2023

Diário TJSP – Alterado o modelo de Prestação de Contas para fins de apuração do excedente de receita a serem recolhidos ao FEDTJ

COMUNICADO CG Nº 117/2023 PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959 A Corregedoria Geral da Justiça em face do Comunicado CG nº...
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