Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-03-2023

iG – Alemanha simplificará processo de mudança de gênero em registro civil

Pessoas trans, intersexo e não binárias poderão apresentar uma simples autodeclaração na hora de alterar o nome ou gênero no registro civil

O governo alemão simplificará o procedimento administrativo para pessoas que desejam mudar de gênero em seus registros civis. Segundo...
28-03-2023

Senado – CDH debate na quarta perda da propriedade por trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quarta-feira (29) debate sobre o trabalho análogo à escravidão e a...
28-03-2023

Migalhas – Artigo: Série – Qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? – Por Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Silva

O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? O direito de sobreelevação consiste no direito...
28-03-2023

Migalhas – Artigo: Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

No dia 14 de fevereiro de 2023 foi publicada a Medida Provisória 1.162/2023 para reformular as regras do Programa...
28-03-2023

Migalhas – Artigo: Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima – anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se reveste. O vértice...
28-03-2023

Alterado provimento que dispõe sobre instituição e funcionamento da CNIB

PROVIMENTO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de...
28-03-2023

Diário TJSP – Disponível no Portal e-SAJ funcionalidade de Consulta Processual e Peticionamento Eletrônico em processos de primeira instância

COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2023 (CPA Nº 2023/25412) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça...