Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-02-2023

Provimento CNJ nº 139/23 regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos

Clique aqui e confira a Portaria N° 8 Clique aqui e confira o Cronograma da 1ª etapa de implantação...
02-02-2023

CNB/SP – 11 de fevereiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato...
02-02-2023

Migalhas – Artigo: A laje – Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros – Por Rodrigo Freitas Câmara

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos relata, em sua obra “Sociología jurídica crítica: para un nuevo sentido común...
02-02-2023

Migalhas – Artigo: Contrato de namoro – para que serve? – Por Mariana M. de Freitas Castro

O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.

Recentemente, muito se tem ouvido falar sobre o contrato de namoro. O número de casais que passaram a aderir...
02-02-2023

Gazeta do Povo – Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros...
02-02-2023

CNJ – Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+

A retificação no registro civil de pessoas transgênero e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da...
02-02-2023

TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário

Cerimônia ocorreu na sessão do Órgão Especial.

A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal...
02-02-2023

São Carlos recebe curso Gestão, Qualidade e Prática, da Anoreg/SP, nos dias 8 e 9 de fevereiro

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do...
01-02-2023

Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023

Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/02/2023, Edição 23, Seção 1, p. 27) a Solução de...
01-02-2023

Migalhas – Artigo: Família empresária – Instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso

Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer?

Grandes empresas de capital aberto enfrentam grandes desafios de governança. Mas, empresas de contribuição familiar enfrentam outros vários desafios...
Mais antigas
Mais novas