Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-02-2023

Bauru recebe o Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP nos dias 13 e 14 de fevereiro

A cidade de Bauru receberá, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial,...
06-02-2023

TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história

TJSP preserva sua memória em meio a grandes avanços.

O dia 3 de fevereiro de 1874 marcou a instalação do então Tribunal da Relação de São Paulo e...
06-02-2023

Agência Brasil – Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias

Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.

Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Simões assumiu em janeiro o comando da recém-criada...
06-02-2023

Migalhas – Artigo: Como a holding familiar pode ajudar na organização do patrimônio de uma família em substituição ao inventário? – Por Luciano Krsnamurti

Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade (tal como uma empresa se organiza).

Nós não estamos preparados para lidar com o evento morte, as razões para isso estão fundamentadas em nossa cultura...
06-02-2023

Migalhas – Artigo: Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga

Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual –...
06-02-2023

STJ – Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
06-02-2023

IBDFAM – Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero

Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome...
06-02-2023

Migalhas – Artigo: Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila

O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz.

O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente...
03-02-2023

Encerrando a semana, Mogi Mirim recebe curso Gestão, Qualidade e Prática no dia 11 de fevereiro

A cidade de Mogi Mirim receberá o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela...
03-02-2023

CNJ – Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes...
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