Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2023

Câmara – Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor

Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados

O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores...
08-02-2023

ConJur – Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural

É possível que um imóvel construído em área de proteção permanente (APP) seja caracterizado como de uso em turismo...
08-02-2023

IstoÉ – Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

Com a nova lei que permite a troca do nome e sobrenome sem a necessidade de processo na justiça,...
08-02-2023

Anoreg/SP promove Curso Gestão, Qualidade e Prática em Jaú nos dias 15 e 16 de fevereiro

A região de Jaú receberá, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial,...
07-02-2023

Migalhas – Artigo: TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Ana Claudia Scalquette

Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de processo que corre em segredo de...
07-02-2023

CNJ – De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior

Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem...
07-02-2023

CNJ – Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema...
07-02-2023

Crypto ID – Registro Civil colombiano adota autenticação biométrica facial para processos remotos

O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o registro...
07-02-2023

Diário TJSP – Comunicado sobre reabertura de vista das notas do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
06-02-2023

Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023: Reunião Arbitral marcada para 7 de março

A Reunião Arbitral da Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 já tem data para acontecer: 7 de março. O encontro, organizado...
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