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TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história

TJSP preserva sua memória em meio a grandes avanços.

O dia 3 de fevereiro de 1874 marcou a instalação do então Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, criado por meio do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, rubricado pelo imperador Dom Pedro II. A data marca o pontapé inicial de uma longeva e respeitada trajetória no Poder Judiciário brasileiro. Hoje, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história, pautado pela prestação jurisdicional célere, eficiente e cada vez mais próxima do cidadão.

Ao longo desse século e meio de existência, o TJSP se consolidou como maior tribunal do país, sendo responsável, atualmente, por 27% de toda a tramitação judicial do Brasil – demanda que é atendida por estrutura que conta com 2.143 juízes de primeiro grau, 358 desembargadores e mais de 38 mil servidores espalhados por 320 comarcas e 778 prédios em todo o Estado.

Não são apenas os números que fazem do Tribunal referência para o Poder Judiciário. O TJSP se destaca cada vez mais em inovação e tecnologia, o que explica a agilidade na digitalização de processos físicos e a implementação de projetos em robótica e inteligência artificial para trazer ainda mais celeridade à prestação jurisdicional. Soma-se a isso expansão das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), das Varas Empresariais Regionais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além de importantes avanços em gestão de recursos, sustentabilidade e inclusão e apoio institucional a campanhas de incentivo à adoção, combate à violência doméstica, entre outras.

Ao passo que caminha lado a lado com a modernidade, a o Tribunal também preserva sua história por meio de uma série de iniciativas. Uma delas é o “Portal da Memória TJSP”, site que resgata todo o patrimônio cultural, material e imaterial do Judiciário paulista por meio de um rico acervo de textos e fotos.

Outra opção para conhecer a fundo essa trajetória é o Museu do TJSP, que engloba eventos como exposições permanentes e temporárias presenciais e mostras virtuais. Uma delas é “Tribunal da Justiça Paulista: sua história, seus personagens”, que traz uma ponte entre passado e o presente, resgatando momentos simbólicos e valorizando tanto os atuais integrantes quanto aqueles que ajudaram a construir o Judiciário nesses 149 anos de existência. Também é possível participar de uma imersão na história possibilitada pelas visitas monitoradas presenciais e telepresenciais no Palácio da Justiça e Museu do TJSP, prédios históricos que fazem parte do patrimônio da população paulista. Saiba mais e se inscreva.

Linha do Tempo – TJSP

1874 – Ministro da Justiça do Império, Manuel Antônio Duarte de Azevedo, referenda a criação do Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado em 3 de fevereiro pelo Decreto nº 2.342. O embrião do TJSP nasce com sete desembargadores, sendo Tristão de Alencar Araripe o primeiro presidente.

1891 – Com a separação das duas províncias, surge o Tribunal de Justiça de São Paulo.

1911 – Projeto e construção do Palácio da Justiça são encomendados pelo secretário da Justiça de São Paulo, Washington Luís, ao escritório de Ramos de Azevedo.

1933 – 1ª sessão solene inaugura parcialmente o Palácio da Justiça. A obra foi totalmente finalizada nove anos depois, em 1942.

1951 – São Paulo instala o Tribunal de Alçada do Estado.

1965 – Tribunal de Alçada é desmembrado em dois Tribunais de Alçada Civil e um Tribunal de Alçada Criminal.

1981 – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) tomba o Palácio da Justiça.

2004 – Emenda Constitucional nº 45 extingue os Tribunais de Alçada e unifica o Tribunal de Justiça. Com a transformação do cargo de juiz dos Tribunais de Alçada em desembargador (em obediência à referida emenda), o número de magistrados vai para 348. Em 2005, Lei Complementar eleva para 360 o número de desembargadores.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo