Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-01-2023

Migalhas – Artigo: Uma nova possibilidade de imigração para os EUA para brasileiros com cidadania portuguesa – Por Witer Desiqueira

Visto de investidor E-2 aprovado para portugueses.

Portugal aderiu ao Tratado de Comércio e Navegação dos EUA e com isso o Visto de Negócios/Investidor E-2 estará...
18-01-2023

Câmara – Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara...
18-01-2023

Migalhas – Artigo: Análise do Resp nº 1.951.456 – O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Título: Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS (2021/0237299-3) - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual - judicial e extrajudicial - A simbiótica relação extrajudiciária

O contemporâneo acórdão da 3º Turma do STJ, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi reforçou a ratio decidenci do excelente acórdão...
18-01-2023

O Liberal – Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo

O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de...
18-01-2023

IBDFAM – Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da...
18-01-2023

IstoÉ – Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira (17), por se recusar a realizar casamentos...
17-01-2023

TJAL – Edital do concurso para cartórios de Alagoas será reaberto em breve

Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo.

O desembargador Fernando Tourinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2023-2024, reuniu-se com...
17-01-2023

Publicada 5ª edição do Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais

Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei nº 14.382/2022.

A editora Juspodivm publicou a 5ª edição da obra Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais, de...
17-01-2023

Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ

Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do andamento do Recurso Especial n....
17-01-2023

Migalhas – Análise: EUA aprova visto que favorece investidor com dupla cidadania

Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos...
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