Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-01-2023

STJ – Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e,...
19-01-2023

Diário Zona Norte – Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país

A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera...
19-01-2023

O Sul – Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório

O apagar das luzes de 2022 trouxe uma novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder...
19-01-2023

ABC Repórter – Mutirão “Encontre o seu pai aqui” é nesta sexta-feira (20/01)

Primeiro mutirão do ano, será realizado na sede do Imesc. O exame é totalmente gratuito, sem necessidade de agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada.

Desde setembro de 2022, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), em parceria com o Ministério Público...
19-01-2023

TJSP – Tribunal realiza posse administrativa de dois novos desembargadores

Magistrados nomeados pelo critério do 5º Constitucional.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (18), a posse administrativa dos desembargadores Maria Lia Pinto...
19-01-2023

Mais de 2.000 cartórios utilizam a Parcela Express

Solução de pagamento exclusiva para cartórios oferece benefícios para a adequação das serventias à Lei nº 14.382/22

Mais de 2 mil serventias extrajudiciais de todas as atribuições estão credenciadas à Parcela Express. Presente em 24 estados...
18-01-2023

Imóvel público. Ocupação por particular. Ausência de prévia formalização de ato ou negócio jurídico administrativo. Taxa de ocupação. Cobrança. Cabimento.

PROCESSO: REsp 1.986.143-DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 19/12/2022. DESTAQUE É cabível...
18-01-2023

Concurso público. Serventias extrajudiciais de notas e registros. Aquisição de títulos. Data limite. Omissão do edital. Comissão examinadora. Fixação. Possibilidade.

PROCESSO: RMS 67.654-PB, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 13/9/2022, DJe 23/9/2022. DESTAQUE Considerando o...
18-01-2023

CNJ – Conselho Nacional de Justiça divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023

Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o...
18-01-2023

Migalhas – Artigo: Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros – Por Carlos E. Elias de Oliveira

1. Introdução Inauguramos hoje a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões interessantes de...
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