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TJSP – Tribunal realiza posse administrativa de dois novos desembargadores

Magistrados nomeados pelo critério do 5º Constitucional.

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (18), a posse administrativa dos desembargadores Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé. A solenidade, realizada no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Os dois novos integrantes da Corte foram escolhidos em lista tríplice entregue ao governador do Estado pelo Órgão Especial, em dezembro do ano passado, para o provimento de dois cargos pelo critério do 5º Constitucional – Classe Advogado, em virtude da aposentadoria dos desembargadores Jayme Queiroz Lopes Filho e Angélica de Maria Mello de Almeida.

Na abertura da solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe qualificou a desembargadora Maria Lia Pinto Porto Corona, que foi procuradora-geral do Estado entre 2019 e 2022, como uma “profissional que não apenas conhece a matéria, mas tem uma integridade ímpar”, lembrando também da figura do pai da empossada, desembargador Odyr José Pinto Porto, presidente do TJSP no biênio 1992/93. Em seguida, exaltou a posse do desembargador Luís Henrique Barbante Franzé como “consequência de todo o trabalho desenvolvido ao longo dos anos e por todo seu conhecimento e integridade”, além de ressaltar sua trajetória. “São dois profissionais que merecem todo o respeito. Para o Tribunal de Justiça, isso é uma satisfação imensa”, concluiu.

A desembargadora Maria Lia Pinto Porto Corona agradeceu a acolhida e afirmou que “estar no Tribunal sempre fui um sonho, mas nunca achei que seria possível. Estou extremamente comprometida e feliz. Farei de tudo para estar além das expectativas, sempre dando meu máximo para cumprir essa função com muita responsabilidade e trabalho”. Ela esteve acompanhada do irmão, o também desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, e do desembargador aposentado Renato de Salles Abreu Filho, amigo de longa data.

O desembargador Luís Henrique Barbante Franzé também agradeceu o acolhimento dos novos colegas. “Foi uma luta árdua, estou nesse certame por muitos anos. Superamos uma batalha, mas agora vem a guerra. Sabemos que, daqui para a frente, teremos muito trabalho. Assumo, aqui, o compromisso de chegar bastante animado pra que eu possa contribuir, da forma mais efetiva possível, com a entrega da Justiça”, declarou o magistrado, antes de prestar um especial agradecimento aos familiares presentes: sua esposa, Ana Paula Pereira Jorge Franzé, seus filhos, Guilherme, Giovana e Sofia, e sua irmã, Maria Cecília.

Por fim, os dois novos integrantes da Corte assinaram, juntamente com o presidente Ricardo Anafe, o termo de posse administrativa e receberam os cumprimentos de todas as autoridades e familiares presentes.

Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Presidente da Seção de Direito Criminal), e desembargadores, juízes, servidores e familiares dos empossados.

Trajetórias

Maria Lia Pinto Porto Corona – Nasceu em São Paulo (SP), em 1967. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1989, e possui especialização lato sensu pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Chegou à Procuradoria Geral do Estado em 1993, onde atuou como procuradora no Contencioso Tributário Fiscal (1993-2010), chefe da Procuradoria Fiscal do Estado (2011-2015), subprocuradora-geral do Estado (2015-2018), procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado (2018) e procuradora-geral do Estado (2019-2022).

Luís Henrique Barbante Franzé – Nasceu em Pirajuí (SP), em 1967. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino, turma de 1990, com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado desde 1992, integrou a Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB-SP e foi relator da 10ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP (2014-2020). Tem experiência como docente em programas de mestrado, pós-graduação e graduação.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo