Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2023

Migalhas – Artigo: Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens – Por Justiliana Sousa

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens

Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Retrospectiva das principais decisões do STJ – Por Giselle Farinhas

Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.

Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos âmbitos...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Inventário – é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? – Por Pedro Henrique Brisolla Caetano

É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto

Que as despesas para se realizar um inventário são custosas, todo mundo sabe. No entanto, o Brasil tem uma...
17-01-2023

ConJur – STF pode retomar ação sobre direito a tratamento de acordo com gênero de trans

A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Embrião extracorpóreo, acesso à informação e dados pessoais sensíveis – Por Ana Thereza Meirelles e Maurício Requião

Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o acesso à informação quanto ao sexo...
17-01-2023

ConJur – Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal

O direito à propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado são, ambos, assegurados pela Constituição Federal. Havendo conflito...
17-01-2023

Senado – Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos...
17-01-2023

CNJ – Conselho Nacional de Justiça atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça

O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: O que muda com a chegada da lei federal 14.382? – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski

O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.

A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a...
17-01-2023

Conheça as regiões que receberão a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2023

Evento conta com o apoio da Arisp, Arpen/SP, CNB/SP, IEPTB/SP e IRTDPJ/SP.

Com o objetivo de integrar os cartórios extrajudiciais do estado de São Paulo em uma iniciativa que promova o...
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