Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-10-2022

STJ – Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado...
20-10-2022

Migalhas – Artigo: Nome civil – princípios, regras e prática após a lei 14.382/22 – Parte III – Por Carlos E. Elias de Oliveira

Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais. Leia as partes I e II. Mais...
18-10-2022

Anoreg/SP lança Campanha de Natal – “Adote um Idoso” de 2022; participe desta ação social

O final do ano está cada vez mais próximo e com intuito de trazer alegria aos asilos e casas...
18-10-2022

Confira as presenças confirmadas no XXII Congresso da Anoreg/BR e I da Anoreg/PR

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Castelo do Batel, em Curitiba (PR)

O XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de...
18-10-2022

Diário TJSP – Comunicado às unidades extrajudiciais vagas sobre comunicação de excedente de receita

COMUNICADO CG Nº 602/2022 PROCESSO CG Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
18-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do...
18-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção

Processo: REsp 1.960.026-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil...
18-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional

Processo: REsp 1.909.276-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo...
18-10-2022

TJSP – Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe

Caso caracteriza hipótese de simulação relativa.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido...
18-10-2022

Migalhas – Artigo: A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Martins

Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma base comum.

Apesar da contemporaneidade da utilização da afetação patrimonial em relação a institutos jurídicos imobiliários e mobiliários no Brasil, a...
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