Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-10-2022

ConJur – Artigo: Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia...
17-10-2022

Migalhas – Artigo: Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – Por Bernardo Chezzi

É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens para execuções de dívida.

No último relatório Competitividade Brasil produzido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que pesquisa o ambiente de negócios em...
17-10-2022

ConJur – Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo

Ainda que o embargante de um imóvel seja dono de apenas uma parte dele, a impenhorabilidade do bem deve...
17-10-2022

STJ – Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora

Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
17-10-2022

STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)

Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o...
15-10-2022

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro

O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL destinou parte da sua programação para apresentação de temas relacionados...
15-10-2022

STF – Supremo mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal...
15-10-2022

IBDFAM – Mãe consegue na Justiça adoção de sua filha biológica maior de idade

Uma mãe conseguiu a permissão da Justiça para adotar sua filha biológica maior de idade, adotada anteriormente por um...
14-10-2022

Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!

Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que reúne 22 associações estaduais de Registradores de Imóveis representantes das...
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de alienação fiduciária

Processo: REsp 2.018.619-SP, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil...
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