Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão pós morte

Processo: REsp 1.993.030-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito:...
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca investigação paternidade

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022....
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.997.590-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022. Ramo do...
14-10-2022

STF – Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco

A decisão baseou-se no julgamento em que o Supremo suspendeu despejos e desocupações até 31 de outubro deste ano.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de...
14-10-2022

STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano...
14-10-2022

STJ – Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel...
14-10-2022

Folha de S.Paulo – Programa paulista de busca de paternidade resolve metade dos casos sem chegar à Justiça

Parceria entre o Ministério Público de SP e Imesc vai realizar três mutirões de coleta de DNA até dezembro

A primeira e única vez que a assistente social Fabiana Carvalho teve contato com o pai foi quando ela...
11-10-2022

IRIB – Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal

Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.

O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, Valdeci Mendes de Oliveira, deferiu pedido de liminar em...
11-10-2022

ConJur – Artigo: Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires

De início, importante explicar, sem muito “juridiquês”, o que é planejamento patrimonial e sucessório. Projetos de planejamento patrimonial e...
11-10-2022

Câmara – Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site

O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o pagamento de dívida. A matéria altera o...
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