Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-10-2022

Terra – “Luto por ele”, diz mãe de bebê símbolo da luta intersexo

Além de reivindicar direitos do filho, Jacob, que morreu com um ano e meio, Thais Emília fundou a Associação Brasileira Intersexo.

Formada em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, Thais Emília de Campos dos Santos sonhava em trabalhar com crianças...
27-10-2022

TJSP – Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Bruno Nascimento...
27-10-2022

Migalhas – Artigo: O acesso à justiça e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Houve reforço a tal princípio no Código de Processo Civil de 2015, pois o caput do artigo 3º assevera não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, ou seja, a atuação da justiça poderá ser anterior, através de liminares ou mesmo de tutela de urgência antecipada.

O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num princípio geral...
27-10-2022

Senado – Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União

Projeto de lei de conversão aprovado em Plenário é originado de MP em vigor desde junho

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em...
27-10-2022

Rota Jurídica – Artigo: Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral – Por Silmar Lopes

A publicidade é uma palavra derivada do latim “publicus” e traduz a ideia daquilo que é relativo ao povo,...
27-10-2022

Migalhas – Artigo: Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce

Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para...
27-10-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio – Por Carolini Cigolini

O tema guarda de animais de estimação sempre foi órfão de uma legislação específica no Brasil e foi graças...
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