Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-09-2022

ConJur – Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 1) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda

Clique aqui e leia a parte 2. Artigo 1: Aspectos regulatórios Num cenário ainda pós-pandemia, acompanhado de crise econômica...
20-09-2022

ConJur – Artigo: Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima

Este artigo visa esclarecer a incidência dos tributos que recaem sobre a propriedade de imóveis, isto é, o Imposto...
20-09-2022

CNJ – Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou...
19-09-2022

Folha de S.Paulo – STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens

Regra foi instituída para prevenir o "golpe do baú" em idosos

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a...
19-09-2022

Migalhas – Artigo: O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – Por José Luiz Faleiros Júnior e Maria Gabriela Perrotta

O artigo 23 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais impõe, em seus §§4º e 5º, a...
19-09-2022

ConJur – Artigo: Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo

Entender sobre a legitimidade para requerer a abertura de inventário pode ser importante ferramenta em favor do credor do...
19-09-2022

ConJur – Comprador de imóvel locado só pode reaver posse por ação de despejo, diz STJ

Quem compra um imóvel que se encontra alugado tem direito de denunciar o contrato de locação, mas só pode...
19-09-2022

ConJur – Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar a...
19-09-2022

STJ – Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa quinzenal...
16-09-2022

STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos

O Plenário também fixou restrições à atuação do Comitê Central de Governança de Dados.

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...
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