Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2022

Exame – Conheça dez motivos para fazer testamento que escolhe tratamentos futuros

Dez anos após regulamentação, cresce 845% o número de testamentos vitais, documento que relata cuidados aos quais um paciente gostaria de ser submetido

Em 31 de agosto, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a utilização das Diretivas...
22-09-2022

STJ – Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando...
22-09-2022

Confira a agenda de outubro do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão,...
21-09-2022

Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico...
21-09-2022

Migalhas – Artigo: O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de não binário.

Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua...
20-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de vaga de garagem

Processo: REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022. Ramo do Direito: Direito Civil,...
20-09-2022

TJMG – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assina provimento que cria o ProtestoJud

Sistema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou nesta segunda-feira...
20-09-2022

Rota Jurídica – Artigo: A (in)capacidade e a (i)legitimidade processual dos cartórios e cartorários: um fantasma jurídico – Por Silmar de Oliveira Lopes

Os serviços notariais e registrais no Brasil são caracterizados, essencialmente, pela garantia de segurança jurídica e eficácia dos atos...
20-09-2022

Migalhas – Artigo: Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por Marília do Amaral Rebelo

É importante acompanhar os desdobramentos e maturação do assunto, junto ao meio jurídico, Cartórios de Imóveis, sem prejuízo da avaliação do Poder Judiciário, diante de possíveis provocações e demais outras instituições competentes.

A lei 14.383, de 27 de junho de 2022 (“lei”), dentre vários temas, trouxe algumas inovações no âmbito do...
20-09-2022

ConJur – Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 2) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda

Clique aqui e confira a parte 1. Riscos falimentares e impactos nas demonstrações financeiras No segundo artigo da série...
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