Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-08-2022

UOL – ‘Minha filha me deu um nome’: homem conhece família do pai após 54 anos

“Eu acreditava que homem não chora, mas fraqueza é fingir indiferença nos momentos de dor”, diz o dono de...
15-08-2022

ConJur – Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves

O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse...
15-08-2022

ConJur – Artigo: Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário – Por Luiz Carlos Petilio Viana

Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de...
15-08-2022

CNJ – Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo

“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões...
15-08-2022

STJ – Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra...
12-08-2022

IRIB – Artigo: O papel do tabelião e do registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários – Por Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Teixeira

Clique aqui e leia o artigo na íntegra. Autores: Maria Aparecida Bianchin é tabeliã, registradora e mestranda em Direito....
12-08-2022

ConJur – É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ

É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos...
12-08-2022

ConJur – Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização

Por não verificar responsabilidade civil a ensejar reparação, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente...
12-08-2022

Migalhas – Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.

No segundo domingo de agosto, comemoramos o Dia dos Pais, uma data especial que merece ser celebrada com aqueles...
11-08-2022

IRIB – Obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis” é lançada

De Alexis Mendonça Cavichini, já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.

A obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do oficial do 4º Cartório de Registro de...
Mais antigas
Mais novas