Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-07-2022

G1 DF – Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios

Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial. Veja a matéria completa aqui. Fonte:...
18-07-2022

Jornal Contábil – Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?

A usucapião não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros

A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros, fazendo as...
18-07-2022

Migalhas – Artigo: O direito fundamental à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martin

Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia, além de constar, expressamente na CF/88, no título destinado aos direitos fundamentais, conquanto as políticas públicas voltadas à sua promoção são insuficientes.

As cidades foram idealizadas para os seres humanos e não existem por si sós, pois de forma consectária, visam...
18-07-2022

ConJur – Artigo: Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis – Por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins

As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder Público, prestadas por...
18-07-2022

IBDFAM – Artigo: Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a...
15-07-2022

IRIB – Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022

Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 35), a Portaria...
15-07-2022

IRIB – Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 27), a Instrução...
15-07-2022

G1 Campinas – Com demanda reprimida pela pandemia, casamentos crescem 14% no 1º semestre em Campinas

Quem trabalha na área cita mudança nos perfis de eventos, muitos com redução de convidados e, por conta da concorrência, opção por dias da semana fora dos "tradicionais".

O mercado de casamentos vive uma avalanche de cerimônias por conta da demanda reprimida após quase dois anos de...
15-07-2022

Câmara – Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados

Hoje parte do pagamento é feita com precatórios; deputado sugere que seja feita em dinheiro ou em títulos da dívida agrária

O Projeto de Lei 1229/22, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo...
15-07-2022

Câmara – Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20,...
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